A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do produto para emagrecimento Ultra Shape, que vinha sendo comercializado sem registro, notificação ou cadastro sanitário. A medida foi tomada na segunda-feira (9) e publicada no Diário Oficial da União. O próprio órgão confirmou que o produto estava sendo anunciado e vendido no país, o que motivou a ação de fiscalização.
A determinação tem alcance amplo. Segundo a Anvisa, ela atinge a fabricação, a comercialização, a distribuição, a divulgação e o uso do produto. A ordem vale para pessoas físicas, empresas e veículos de comunicação que tenham promovido o item. Na prática, fica proibido que o Ultra Shape continue circulando ou sendo oferecido ao consumidor em qualquer dessas etapas, seja em lojas físicas, seja em canais de venda e anúncios.
Um dos pontos centrais do caso é a falta de informações sobre quem produz o Ultra Shape. O fabricante do produto é descrito como desconhecido, o que impede o órgão de verificar a composição, a origem dos ingredientes e as condições em que o item é produzido. Para a agência, a ausência de qualquer registro ou notificação é suficiente para justificar a apreensão, já que não há como garantir a segurança do que está sendo oferecido ao consumidor.
A ação também atinge outros quatro produtos da empresa Ciência da Natureza Eireli. Entre eles estão misturas identificadas como Espinheira Santa e Garra D. Segundo a Anvisa, esses itens igualmente não possuem registro sanitário. Além disso, a empresa não tem autorização para fabricar medicamentos, condição que reforça a irregularidade apontada pelo órgão no caso de produtos com finalidade terapêutica ou apresentados como tal.
A decisão segue um padrão de atuação da agência diante de produtos comercializados à margem do controle sanitário. Quando um item não está registrado ou notificado, não passa por avaliação de segurança e eficácia antes de chegar às prateleiras ou às plataformas de venda. Por isso, a apreensão funciona como medida preventiva, retirando do mercado produtos cuja composição e cujos efeitos não foram analisados pelo órgão.
A Agência Brasil procurou a Ciência da Natureza Eireli para comentar a decisão, mas a empresa ainda não havia se manifestado até o momento da apuração. O espaço para resposta permanece aberto, e eventuais posicionamentos poderão ser incorporados à reportagem.
Para o consumidor, a orientação é evitar a compra e o uso de produtos sem registro na Anvisa, sobretudo aqueles vendidos como emagrecedores ou suplementos milagrosos. Como a agência não tem como atestar o conteúdo desses itens, qualquer efeito colateral ou dano à saúde pode não ser identificado a tempo. Em caso de dúvida, a recomendação é procurar orientação de profissionais de saúde antes de consumir qualquer suplemento ou produto destinado ao emagrecimento.
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