O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira, 13 de novembro de 2026, que uma mulher negra seja indicada para a vaga aberta na mais alta Corte do país. Segundo ele, há magistradas negras qualificadas e preparadas para assumir o posto.
A declaração foi feita durante o Enajun, no Rio de Janeiro. Ao defender a ampliação da diversidade na cúpula do Judiciário, Fachin apontou que o problema não está na falta de mérito, mas em fatores históricos que restringiram o acesso de pessoas negras às carreiras da magistratura.
Para sustentar a argumentação, o ministro citou dados do próprio CNJ. Segundo o levantamento, pessoas negras representam 15% dos magistrados em atuação no país. Entre os servidores do Poder Judiciário em todo o Brasil, a proporção sobe para 28%, o que indica que a representatividade na base da estrutura é maior do que no topo da carreira.
A vaga que motiva a discussão existe desde 2025, quando o ministro Luís Roberto Barroso se aposentou antecipadamente. O Supremo tem 11 cadeiras, e uma delas segue sem titular. Para preenchê-la, o presidente Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o nome foi rejeitado pelo Senado Federal, o que mantém a cadeira em aberto.
A declaração de Fachin ocorre em um momento em que a Corte deve ter novas oportunidades de indicação. Estão previstas três aposentadorias compulsórias, aos 75 anos, nos próximos quatro anos, com saídas dos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. No total, o próximo mandato presidencial terá quatro oportunidades de nomear ministros para o STF.
Até o momento, não há indicação de um nome para a vaga atualmente em aberto. A discussão sobre a composição da Corte, porém, segue no centro do debate sobre a representatividade no Judiciário brasileiro, tema que o próprio presidente do tribunal colocou em destaque.
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