O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes voltou a acusar o ex-juiz Sergio Moro de ter usado a Justiça para afastar o ex-presidente Lula da disputa presidencial de 2018. A afirmação foi feita em uma publicação nas redes sociais na sexta-feira, dia 13, e reacende o debate sobre a atuação da Operação Lava Jato.
Segundo Gilmar Mendes, a condenação de Lula foi anulada por causa da parcialidade comprovada de Moro. Para sustentar a tese, o ministro citou mensagens obtidas na Operação Spoofing, que revelaram diálogos entre Moro e o então procurador Deltan Dallagnol. De acordo com a publicação, os dois teriam atuado de forma coordenada contra Lula, em um movimento que, na avaliação do ministro, extrapolou os limites da função judicial.
Entre os exemplos apontados por Gilmar Mendes estão a condução coercitiva do ex-presidente para depor e a interceptação de conversas telefônicas de advogados de defesa. Essas medidas, segundo o ministro, compõem um conjunto de episódios que demonstram a parcialidade do então juiz. Ele também lembrou que Moro deixou a magistratura para integrar o governo de Jair Bolsonaro, fato que, na avaliação do ministro, reforça as suspeitas sobre os motivos das decisões tomadas no período.
O caso do tríplex do Guarujá foi central na condenação de Lula em primeira instância. Em 2021, o STF decidiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar o processo, o que levou à anulação das decisões tomadas pela unidade. No mesmo ano, outra decisão da Corte declarou Moro parcial no caso. Mais recentemente, a Justiça Federal em Brasília determinou a liberação de cerca de R$ 2,4 milhões à construtora OAS, valor proveniente do leilão do imóvel realizado em 2018.
A manifestação de Gilmar Mendes também tratou de outro tema sensível: a disputa envolvendo a Polícia Federal. O ministro defendeu o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, após a remoção de dois delegados de funções de chefia em investigações ligadas ao Banco Master. A mudança está relacionada a divergências sobre relatórios da PF que citavam ministros do Supremo, tema que vem sendo acompanhado de perto por integrantes da própria Corte.
O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, solicitou explicações a Andrei Rodrigues sobre o caso, em movimento que colocou o Ministério e a direção da PF em contato direto sobre as trocas de comando. Gilmar Mendes, por sua vez, afirmou que mudanças de pessoal são rotineiras na instituição e que as dúvidas serão esclarecidas. Ao tratar do assunto, o ministro procurou separar a rotina administrativa da polêmica em torno dos relatórios.
A repercussão das declarações deve continuar no meio político e jurídico, sobretudo pela sobreposição entre a discussão sobre a Lava Jato, a eleição de 2018 e as investigações atuais da Polícia Federal. A publicação de Gilmar Mendes, feita fora de um julgamento, reforça o estilo de manifestação pública que o ministro tem adotado em temas de grande sensibilidade institucional.
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